Termos e Condições de Utilização / Termos de Serviço
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
1. Natureza Informativa do Site
Os preços, planos e serviços apresentados no site têm caráter meramente informativo.
A contratação de qualquer serviço apenas ocorre após:
- Contacto direto
- Acordo expresso entre as partes
- Confirmação formal do serviço a prestar
2. Serviços e Subscrições
A Mindelweb presta serviços de:
- Alojamento web (hosting VPS)
- Criação de websites e aplicações
- Manutenção, suporte técnico e serviços digitais
As subscrições, planos e serviços são definidos caso a caso, podendo ser ajustados conforme as necessidades do cliente.
3. Pagamentos e Faturação
- Os pagamentos e condições são acordados previamente
- A faturação é efetuada de acordo com a legislação em vigor
- A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços
4. Responsabilidade
A Mindelweb compromete-se a prestar os serviços com profissionalismo e boas práticas técnicas.
Não é garantido:
- Resultados comerciais, financeiros ou de posicionamento em motores de busca
- Disponibilidade ininterrupta de serviços, embora sejam adotadas medidas para elevada fiabilidade
5. Conteúdos Proibidos (Uso Aceitável)
É expressamente proibida a utilização dos serviços para alojar, divulgar ou promover conteúdos que incluam, entre outros:
- Conteúdos de natureza sexual explícita, pornográfica ou ilegal
- Conteúdos que promovam ódio, discriminação ou violência
- Conteúdos que incitem a atividades criminosas
- Conteúdos que violem direitos de autor ou propriedade intelectual
- Qualquer conteúdo ilegal segundo a legislação aplicável
A violação destas regras pode resultar na suspensão imediata ou cancelamento do serviço, sem direito a reembolso.
6. Responsabilidade sobre Conteúdos
O cliente é inteiramente responsável pelos conteúdos alojados nos seus websites ou aplicações.
A Mindelweb não se responsabiliza pelos conteúdos criados, publicados ou geridos pelo cliente.
7. Rescisão
A Mindelweb reserva-se o direito de rescindir ou suspender serviços em caso de:
- Violação dos presentes Termos
- Uso indevido dos serviços
- Incumprimento contratual
8. Alterações aos Termos
Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica.